Polícia recua e reduz valor da fiança de estudantes da USP para R$ 545

A Polícia Civil anunciou que o valor da fiança para liberação dos estudantes detidos após a reintegração de posse da reitoria da USP (Universidade de São Paulo), que ocorreu na manhã desta terça-feira (8), foi reduzido de R$ 1.050 para R$ 545. A polícia também se corrigiu e informou que 73 alunos foram detidos -inicialmente, a corporação havia informado que eram 70.

Edvaldo Faria, coordenador da central de flagrantes da terceira delegacia da seccional oeste, disse que a decisão de reduzir o valor da fiança foi tomada "por se tratar de estudantes". “Analisamos prós e contras e decidimos pela redução do valor. Alguns teriam de se sacrificar para pagar [a fiança]”, disse.

Indagado se a decisão foi influenciada pela manifestação que ocorre do lado de fora do 91º DP, na qual cerca de 150 estudantes pedem a liberação dos detidos, o delegado foi taxativo. “Isso foi decidido antes”, disse. O delegado também negou as acusações de que os estudantes estão sofrendo perseguição política.

No momento, os alunos detidos estão sendo ouvidos e indiciados. De acordo com a polícia, ao menos 20 já foram interrogados.

Foto 152 de 223 - 8.nov.2011 - Na manhã de hoje (8), a Polícia Militar realizou a reintegração de posse do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP). Cerca de 70 estudantes foram detidos e encaminhados para a 91ª DP Mais Fernando Donasci/UOL

Reintegração de posse

A reintegração de posse da reitoria da USP terminou por volta das 7h20 da manhã desta terça-feira. Segundo Maria Yamamoto, coronel da PM, "não houve resistência; eles foram pegos de surpresa". Até uma estudante com uma garrafa de vinagre foi detida. Os policiais militares pensaram que a garrafa nas mãos da mulher era uma bomba caseira. A identidade da mulher não foi divulgada.

O prazo para os estudantes deixarem o edifício venceu na noite de segunda (7), às 23h. Em assembleia realizada ontem, os estudantes optaram por permanecer no prédio. Havia cerca de 600 estudantes na reunião.

Os alunos ocupam o local desde a madrugada da última quarta-feira (2), em manifestação contra a presença da Polícia Militar no campus da USP no Butantã e contra processos administrativos envolvendo funcionários da USP.

O debate sobre a presença da PM no campus voltou à pauta na quinta-feira (27), quando policiais abordaram três estudantes que estavam com maconha no estacionamento da faculdade de História e Geografia. A detenção gerou confusão e confronto entre estudantes e policiais –que culminou com a ocupação da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e, posteriormente, da reitoria. Debate sobre a PM

A presença dos policiais no campus –defendida pelo reitor, João Grandino Rodas, e pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB)– passou a ser mais frequente e em maior número após a morte do estudante Felipe Ramos de Paiva, em maio deste ano. Em setembro, o reitor e o governador assinaram um convênio, autorizado pelo Conselho Gestor do Campus, para regulamentar a atividade da PM na USP.

Os contrários à PM no campus dizem que a medida abre precedente para a polícia impedir manifestações políticas –que comumente ocorrem dentro do campus– e citam o episódio de junho de 2009, quando a Força Tática da PM entrou na universidade para reprimir um protesto estudantil e acabou ferindo os estudantes e jogando bombas dentro de unidades.

Como alternativa à PM, o DCE defende que a segurança do campus não seja militarizada, isto é, que seja de responsabilidade da Guarda do Campus. A entidade defende que haja mais iluminação das vias do campus e que a USP mais seja aberta à comunidade externa, aumentando a circulação de pessoas.

Uma parcela dos alunos –sobretudo da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e da Escola Politénica– defende a presença da PM, argumentando que isso aumenta a segurança dos frequentadores do campus.

Questão com exemplos e números iguais aos do Enem foi aplicada em MG dias antes da prova

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  A questão da esquerda é a do Bernoulli; a do meio, a do Enem; à direita, o site da Enersul

Uma questão muito semelhante a uma do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 –com exemplos e números iguais– foi aplicada em um simulado do Colégio Bernoulli, de Minas Gerais, em setembro -antes da realização da prova do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

A questão 77 do simulado do Bernoulli fala sobre medidores de energia. No exemplo dado pelo colégio, há quatro pequenos relógios de luz. O ponteiro do primeiro, que indica o milhar, está entre os números 2 e 3; o do segundo, da centena, entre 6 e 7; o do terceiro, da dezena, entre 1 e 2; o do quarto e último, da unidade, entre 4 e 5. De acordo com o texto, a leitura dos relógios indica o resultado de 2.614 kWh. Após o exemplo, o item prossegue perguntando sobre outro relógio.

Histórico: problemas do Enem

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  Estudante faz protesto contra erros do Enem 2010

O item 137 do caderno amarelo do Enem mostra os mesmos relógios, com os ponteiros exatamente nas mesmas posições e questiona qual o resultado da leitura deles. Segundo o gabarito oficial do Inep, é correta a alternativa A – 2.614 kWh, o mesmo número apresentado pelo Bernoulli. Vale destacar que, nos dois casos, os ponteiros estão entre os números e não em cima.

Segundo demonstrado na questão do Enem, o exemplo dos relógios foi retirado do site da Enersul, uma distribuidora de energia do Mato Grosso do Sul. Na página, há uma figura semelhante –mas com os ponteiros em posições diferentes.

"Coincidência"

O diretor do Bernoulli, Rodrigo Domingos, afirmou que o fato de os exemplos (e o resultado) serem exatamente iguais é uma coincidência. "Os nossos professores, os dos outros sistemas de ensino ou escolas e os autores de questões do Enem ao criarem questões muitas vezes se baseiam em figuras ou dados que tiram da internet. Por isso, a coincidência às vezes até mesmo em um número ou outro", disse por e-mail ao O Jornal Web. "As semelhanças nas questões se dão tão somente pelo fato de utilizarem o “relógio de luz” e de terem de explicar como ele funciona para evitar que o candidato erre a questão por não saber como se faz a sua leitura."

Questionado, Domingos disse que o Bernoulli não compra itens de nenhum aplicador, não faz parte da equipe que fornece itens ao Inep e que não houve pré-teste na escola.

O MEC (Ministério da Educação) diz também que foi uma "coincidência" e afirma o colégio não fornece itens para a prova. De acordo com o órgão, nenhuma escola de Minas Gerais participou do pré-teste do Enem.

Particulares de MG vão pedir anulação

O Sinep-MG (Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais) vai pedir a anulação do Enem 2011 em todo o país. Representantes do sindicato tem uma reunião marcada com o Ministério Público do Estado, na tarde desta sexta-feira (28), para apresentar documentos necessários para protocolar a ação. O sindicato também entrará com um pedido de liminar para suspender a divulgação dos resultados do exame até que a ação seja julgada.

“Considerando que 639 alunos de uma escola no Ceará tiveram a quebra de sigilo da prova, com as questões antecipadas, nós acreditamos que, com a velocidade da internet e os telefones celulares, essas informações podem ter se espalhado rápido demais”, disse Emiro Barbini, presidente do Sinep-MG.

O defensor público federal Ricardo Salviano também anunciou que irá enviar, na tarde desta sexta-feira, uma recomendação ao MEC (Ministério da Educação) para que anule todo o Enem 2011 ou pelo menos as 14 questões que vazaram no colégio Christus, de Fortaleza.  “O objetivo é um só, garantir a isonomia dos candidatos do Brasil inteiro”, disse Salviano.

Inep quer mudar cálculo da nota das escolas no Enem

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) apresentou ao MEC (Ministério da Educação) a proposta de mudar o cálculo que determina a nota das escolas no Enem, passando a considerar o número de alunos por instituição.

A intenção é evitar a distorção que o atual método cria. Como o exame não é obrigatório, as escolas podem pedir que apenas os melhores alunos façam a prova, o que faz com que a instituição de ensino tenha uma média mais alta do que teria se todos os seus alunos fazem o Enem.

Pelo novo cálculo, ainda não detalhado pelo Inep, a nota da escola seria influenciada pelo seu número de alunos, evitando que as escolas conseguissem inflar suas notas ao selecionar os melhores para fazer o exame.

A proposta espera aprovação do ministro Fernando Haddad e, se aceita, passa a valer na divulgação dos resultados da edição deste ano.

De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, a pasta tem a preocupação de que "o Enem seja usado apenas para avaliar os alunos e que não seja usado de forma publicitária".

CUSTOS

O Enem 2011 custará, no total, R$ 238,5 milhões, e tem 5,3 milhões de participantes inscritos em todo o país, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do Ministério da Educação responsável pela prova. O custo por aluno, portanto, será de R$ 45.

De acordo com o Inep, o valor é cerca de metade do custo de inscrição na maioria dos vestibulares do Brasil. A taxa de inscrição para o Enem foi de R$ 35 neste ano. As inscrições já estão encerradas e a prova ocorre nos dias 22 e 23 de outubro.

PREJUÍZO

Neste mês, a Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no Judiciário pedindo ressarcimento do prejuízo que o MEC teve na aplicação do Enem 2009.

Quando a prova vazou, R$ 38 milhões já haviam sido pagos ao consórcio responsável pela aplicação do exame, o Connasel. Hoje o valor atualizado do prejuízo é de cerca de R$ 46 milhões.

Às vésperas do Enem 2009, a prova foi roubada. A fraude foi revelada pelo jornal "O Estado de S.Paulo". Anteontem, a Procuradoria divulgou que quatro dos cinco acusados de participar do crime foram condenados.

MP diz que 40 escolas em Alagoas têm problemas estruturais e risco de acidentes

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  Teto da escola que desabou em Alagoas e deixou 15 feridos

O desabamento do teto de uma escola em Campo Alegre (85 km de Maceió), na última quinta-feira (4), não foi surpresa para o MP/AL (Ministério Público de Alagoas). Quatro dias antes do acidente, que deixou 15 feridos, o órgão expediu recomendação à Secretaria do Estado da Educação alertando sobre as más condições da escola Dom Constantino Lüers. Além disso, segundo o Ministério Público, outras 40 escolas da rede estadual têm problemas estruturais e risco iminente de acidentes.

Os problemas vão, diz o MP, desde riscos de desabamentos e incêndios à possibilidade de escolas serem atingidas por deslizamentos de. Os nomes das unidades que estão com problemas não foram informados, já que o MP está elaborando as recomendações à secretaria cobrando soluções dos problemas.

“Nós resolvemos o problema da falta do número de professores, mas ainda falta muito para chegarmos ao ideal. Temos esses problemas graves de infraestrutura, mas também temos outros em mais escolas, como a falta de merenda e alimentos servidos de baixa qualidade. Numa das escolas, verificamos que todas as panelas estão enferrujadas”, diz Cecília Carnaúba, promotora da Fazenda Pública Estadual.

“Nova” escola e antigos problemas

A promotora afirmou que a escola João Fernandes Vieira, que vai receber as aulas da escola que desabou em Campo Alegre, está com sérios riscos de incêndio.

“A escola João Fernandes está com o teto revestido por lonas plásticas, colocadas junto às vigas e calhas para proteger os alunos e professores da chuva, mas o plástico junto da rede elétrica traz o risco extremo de incêndio. Uma fagulha de cigarro pode ocasionar um grande acidente”, disse Carnaúba.

Segundo ela, o MP havia notificado a secretaria sobre os problemas das duas unidades e dado o prazo de 15 anos para reforma dos prédios. “Até agora nada foi feito”, disse.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial nos dias 28 de julho, da Escola Dom Constantino Lüers; e no dia 1º de agosto, da João Fernandes Vieira.

De acordo com a recomendação do MP sobre a Escola Dom Constantino, “a estrutura física da escola apresenta goteiras, fato que torna o ambiente escolar inadequado para a segurança dos alunos e docentes”, diz o documento, que enumera mais 12 problemas na unidade educacional.

A situação não é diferente na Escola João Fernandes Vieira. O primeiro dos 11 itens da recomendação do MPE vem o problema estrutural no teto. “A escola apresenta o pátio, a sala de leitura e a sala onde funciona o 5º ano constantemente alagados, durante as aulas, pois o teto é muito velho, cheio de goteiras e não possibilita o adequado escoamento da água das chuvas. Como a escola não tem lage ou forro, para evitar maiores alagamentos, foi estendida uma lona plástica preta entre as telhas e as ripas de sustentação”, aponta na recomendação.

Escolas estaduais devem passar por reforma

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte informou que está adotando medidas para melhorar a infraestrutura da rede estadual e que criou a Comissão de Gerenciamento de Riscos da Infraestrutura das Escolas para realizar um diagnóstico das estruturas das escolas do Estado. Segundo o órgão, até o fim da semana um relatório será apresentado com as necessidades urgente das unidades escolares. A meta é que as 331 escolas estaduais sejam reformadas para minimizar os riscos de acidentes.

Sobre a escola Dom Constantino Lüers, o secretário de Educação, Adriano Soares, “assegurou que “vai apurar de forma incisiva os fatos que levaram ao desabamento do teto da escola.”

Segundo ele, o prédio havia passado por uma reforma completa em 2005 que custou R$ 600 mil. A secretaria informou que investiga a qualidade do material que foi utilizado na reforma.

“Temos que apurar e verificar de quem é a responsabilidade. O prédio só será reaberto quando toda a parte de madeiramento for substituída por uma coberta que não traga riscos”, afirmou Adriano Soares em nota.

Chile: estudantes fazem 'beijaço' para exigir investimentos em educação

SANTIAGO, 6 Jul 2011 (AFP) -Milhares de estudantes universitários realizaram nesta quarta-feira em Santiago um "beijaço", no qual casais se beijaram por vários minutos, para exigir melhorias para a educação pública no Chile, informaram à AFP organizadores da manifestação.

O protesto singular ocorreu na praça de Armas de Santiago, onde casais de universitários beijaram-se simultaneamente, após ordem dos organizadores, em um ambiente pacífico acompanhado por um acompanhamento musical, segundo constatou um jornalista da AFP.

"Convocamos o 'beijaço' pelas redes sociais e escolhemos essa forma de protesto porque é uma forma de entrega ao compromisso, porque queremos que isso seja feito pelo Estado com a educação, e que ponha paixão, porque a educação é um direito", disse à AFP Emma Luza, líder estudantil.

Os estudantes protagonizaram anteriormente duas manifestações que, segundo os organizadores, reuniram mais de 80.000 universitários, secundaristas e professores que protestaram no centro de Santiago.

Os protestos exigem profundas reformas na educação pública, como o aumento do aporte fiscal (de 4% do PIB para os 7% recomendados pela Unesco), e acabar com o esquema que permite a algumas universidades privadas receber fundos estatais e não pagar impostos, com o argumento de não serem rentáveis economicamente.

Diante da pressão dos protestos, o presidente Sebastián Piñera apresentou nesta quarta-feira o que o governo denominou de Grande Acordo Nacional de Educação, que inclui a injeção de 4 bilhões de dólares no setor, um aumento de quase 80% das bolsas de estudo e a criação de uma Superintendência de Educação.

Mas a proposta do governo foi rejeitada pelos sindicatos de estudantes e professores, que anunciaram uma greve nacional para a próxima quinta-feira, 14 de julho.

Projeto quer obrigar escolas a combaterem o bullying

As instituições de ensino de todo o país poderão ser obrigadas, por lei, a combater o bullying e garantir um ambiente escolar seguro para seus alunos. É o que prevê um projeto do senador Gim Argello (PTB-DF), atualmente em análise no Senado.
O projeto de lei foi apresentado em 2010, mas o assunto ganhou maior visibilidade neste ano, após o assassino de 12 estudantes de uma escola no Rio de Janeiro ter declarado, em um vídeo produzido antes do massacre, que iria se vingar da discriminação e isolamento que disse ter sofrido nos tempos de aluno.
Os casos de bullying, termo usado para definir agressões e intimidações no ambiente escolar, são motivo de preocupação para famílias e autoridades públicas. Atualmente três projetos em análise no Senado tratam do tema.
O texto do senador Gim Argello modifica a lei de diretrizes e bases da educação, ao incluir, entre as obrigações da escola, a promoção de um ambiente seguro.
"O bullying é um negócio que agride muito, são apelidos excessivos, são tratamentos que colocam os meninos na roda e batem nos meninos, fazem os meninos tirar a roupa, e meninos e meninas, o porquê desse projeto? Para que as escolas realmente dêem condições porque quando jovem a criança precisa ter um bom ambiente, um ambiente confortável na escola para poder crescer e se desenvolver", diz o senador.
O projeto está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e tem como relator o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

MEC adia planos e vai aplicar duas provas do Enem por ano somente em 2012

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terá duas edições somente a partir de 2012, com provas em maio e outubro. A informação foi confirmada pelo MEC (Ministério da Educação) nesta quarta-feira (22).
A realização de duas provas por ano havia sido apontada pelo ministro Fernando Haddad como uma maneira de reduzir os seguidos problemas que o Enem vem enfrentando. O MEC cogitava a possibilidade de aplicar os dois exames já em 2011. A licitação com a gráfica que imprime o Enem permitia que isso acontecesse agora -já que o contrato foi assinado para a realização de duas provas.
A presidente do Inep, (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Malvina Tuttman, comunicou a novidade a instituições de ensino superior durante reunião no dia 22 de março. O exame deve continuar nacionalizado.
Na última edição, houve erros de impressão em cadernos de prova e as folhas de resposta vieram com os cabeçalhos trocados. Esses erros provocaram uma batalha judicial que só foi encerrada após uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em 2009, a prova vazou e o exame precisou ser cancelado dois dias antes da realização.
Em janeiro, em entrevista ao Planeta Educação, Malvina havia dito que uma ampliação do Enem “poderia incluir” os dois exames. Ela afirmou que, nos últimos dois anos, a prova foi utilizada como “projeto piloto”. "O Enem foi utilizado nos últimos dois anos como projeto piloto, ao avaliarmos o impacto, ao montarmos uma proposta de ampliação", disse.