Ministério Público pede à Justiça embargo das obras de Jirau

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público de Rondônia entrou na quarta-feira com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo o embargo das obras de construção da usina hidrelétrica de Jirau até que sejam restabelecidas as condições de trabalho no local.
Na semana passada, uma rebelião de funcionários que trabalham na construção da usina, no rio Madeira, paralisou as obras e destruiu 70 por cento dos alojamentos e também veículos no canteiro de obras.
De acordo com o Ministério Público, o pedido de embargo foi feito depois que um relatório de auditores fiscais que visitaram o local concluiu pela inviabilidade temporária do prosseguimento das obras "por não atender aos requisitos das normas regulamentadoras."
O Ministério Público informou que, segundo o relatório, ficou constatado que boa parte dos alojamentos, a totalidade da área de lazer, lavanderia, farmácia e agência bancária da margem direita do rio foram destruídos pelo fogo.
Um dos auditores destacou no documento que a Norma Regulamentadora número 18 proíbe o ingresso ou permanência de trabalhadores no canteiro de obras sem que as condições na área de vivência sejam garantidas.
A usina está entre os maiores projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A hidrelétrica terá capacidade instalada de 3.450 megawatts (MW) e energia assegurada superior a 2 mil MW médios.